Defesa dos Direitos da Mulher

Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de feminicídio

Senador reage a declarações polêmicas sobre ministra e articulações políticas no governo Lula.

A delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), foi homenageada com o...

Câmara homenageou Marielle e Anderson Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à...

Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados...

Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a...

Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a mulheres que atuem como defensoras de direitos...

Dezenas de coletivos de mulheres e sindicatos de classe participaram nesta segunda-feira (10), no Rio, da comemoração do Dia Internacional da Mulher,

Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de...

Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a capital paulista recebeu um ato unificado pelos direitos das mulheres.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem sido protagonista na construção de uma estrutura jurídica voltada à...

Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) oferece serviços gratuitos e especializados, que vão desde o apoio emergencial a...